Direito Tributário
O DFM Advogados assessora empresas e investidores na gestão estratégica de questões tributárias, atuando tanto na consultoria fiscal quanto na condução de disputas tributárias em âmbito administrativo e judicial.
A atuação do escritório envolve o acompanhamento das obrigações tributárias das empresas, a análise de riscos fiscais e o suporte jurídico na estruturação de operações empresariais sob a perspectiva tributária. O trabalho também inclui a representação de clientes em discussões fiscais relevantes, sempre com foco na proteção de seus interesses e na busca por soluções juridicamente seguras e economicamente eficientes.
SERVIÇOS
Consultoria tributária
Assessoria jurídica em questões fiscais relacionadas às operações empresariais. O escritório apoia empresas na análise da incidência de tributos, na interpretação de normas tributárias aplicáveis às suas atividades e na avaliação de impactos fiscais decorrentes de decisões empresariais.
Planejamento tributário
Estruturação de estratégias voltadas à organização da carga tributária das empresas, considerando a natureza das operações, os regimes fiscais aplicáveis e os riscos envolvidos. O objetivo é contribuir para maior eficiência tributária e previsibilidade nas atividades empresariais.
Gestão fiscal das operações empresariais
Suporte jurídico na análise e organização das rotinas fiscais das empresas, incluindo avaliação da apuração de tributos e orientação sobre procedimentos relacionados ao cumprimento das obrigações tributárias.
Contencioso tributário administrativo e judicial
Representação de clientes em disputas fiscais perante autoridades administrativas e tribunais judiciais. A atuação envolve a defesa de autuações fiscais, acompanhamento de execuções fiscais e propositura de medidas judiciais voltadas à proteção dos direitos dos contribuintes.
Recuperação de créditos tributários
Análise de recolhimentos tributários realizados pelas empresas com o objetivo de identificar valores pagos indevidamente ou a maior, bem como adoção das medidas necessárias para recuperação desses créditos.
