Responsabilidade de sócios, gerentes e administradores: questões de ‘psicologia fiscal’

Por Luciano Gomes Filippo para o Jota

É curioso notar ausência no debate jurídico sobre questões de psicologia ou psicosociologia no âmbito do direito tributário

O redirecionamento de execuções fiscais para a pessoa de seus sócios, gerentes ou administradores é um dos poucos temas que nunca deixou de ser atual. De tempos em tempos, novos capítulos da jurisprudência trazem à tona o assunto e revigoram o interesse pelo debate.

Há alguns anos, publiquei um artigo na Revista Tributária e de Finanças Públicas nº 100 (set./out. 2011) sobre a jurisprudência do STJ naquele momento, na qual abordei todos os entendimento firmados até então. Fiz também uma pequena análise de direito comparado, especialmente com as regras do direito português, alemão, francês e argentino.

Para acessar o artigo completo, clique aqui.